Comercialização de precatórios é carro-chefe dos negócios do Grupo

A administração, comercialização e utilização  de precatórios, tanto de natureza “alimentar” quanto “não alimentar", representam o foco da Cicomac Apoio Empresarial. Precatório é uma dí­vida a que o Estado foi condenado a pagar, após o trâmite judicial em todos os níveis da justiça, em conseqüência de sentença condenatória definitiva, podendo ser proveniente de alguma reivindicação salarial de seus funcionários, bem como de desapropriações e outros litígios de empresas ou pessoas com a União, Estados ou Municípios.

O uso  de precatórios para compensação tributária teve alguma resistência, visto que há uma questão cultural que, de modo geral, mostra que o empresário ainda não se havia posicionado como um contribuinte com prerrogativas e direitos e que estão em plena igualdade de condições com o poder público. Ele traz impregnada em seu comportamento, a sensação de um certo temor quanto a deveres e obrigações, tem receio de pôr em prática seus dispositivos e mecanismos de defesa, em detrimento de uma pseuda retaliação.

Contudo, nos últimos tempos, com o acúmulo de jurisprudência favorável ao uso de precatórios para pagamento de tributos vencidos e vincendos, as empresas estão mais convencidas de seu uso, o que acarreta significativa economia, podendo chegar até a 50% das responsabilidades mensais da empresa para com a Receita Estadual ou Municipal.

Os clientes da Cicomac nesse ramo são, na grande maioria, indústrias, comércio e demais empresas que recolhem valores consideráveis de tributos estaduais e municipais, como ICMS, ISS e, eventualmente, alguns federais, considerando que no âmbito federal, o Brasil está em dia com seus compromissos e para esse segmento são usadas outras ferramentas igualmente sérias, trazendo igualmente considerável economia para seus clientes.

Nossa carteira é bem diversificada. A fidelidade é o traço principal do perfil dos nossos clientes e uma das razões é a confiabilidade à cláusula de sigilo que consta de nossos contratos, que a cumprimos rigorosamente.